Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação

Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Distrato de Parceria

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro

Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Credor pode responder por não retirar nome de devedor de cadastro

Falta de clareza em contrato não pode prejudicar consumidor

Nome no Serasa gera indenização

Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena

Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

Na manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda jornalística de cunho ofensivo, proferida por José Antônio Borges de Souza, conhecido por ?Tony Show?, nas dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96, pagando-o a vista e com todos os documentos de transferência em mãos.

INSS deve pagar pensão aos pais de segurado falecido

Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

Seguradora indeniza órfão

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar a indenização contratada por uma professora aposentada em favor de seu filho.